Semanas atrás a União dos juristas católicos aqui do Rio de Janeiro distribuiu um belo estudo sobre esse caso olhado sob o ponto de vista medico e jurídico. É uma questão muito clara. Porém, apesar de todos os fatores já elucidados e alguns ainda por aprofundar, seria muito importante que pudéssemos estar atentos a tantas gestões que se fazem contra a vida aproveitando o momento dessa verdadeira epidemia que atinge grande parte de nosso país.
O mosquito que transmite as doenças já está em nosso país desde a década de 40 e a microcefalia já existe muito antes disso. Caberia uma pergunta sobre o que ocasionou esse momento grave na sociedade brasileira.
O povo não foge à luta e estará cumprindo sua missão de eliminar todas as possibilidades de proliferação do mosquito. Sabemos também do carinho para as pessoas deficientes que existe e que tem o direito de viver. Cabe a nós exigirmos atitudes concretas das autoridades que tem a missão de cuidar da saúde do povo.
A microcefalia é uma questão grave a mexer com toda a sociedade brasileira dos nossos dias, pois dizem ser uma das consequências da forte propagação do mosquito aedes aegypti que transmite a dengue, a chikungunya e o zica vírus. Este último – embora ainda não se tenha a comprovação científica definitiva – ao atingir as mulheres grávidas pode provocar, segundo se diz, a microcefalia nos bebês.
Daí a questão: Que é microcefalia? – Responde-se o seguinte: “Microcefalia é uma condição neurológica rara em que a cabeça e o cérebro da criança é significativamente menor do que a de outras da mesma idade e sexo. A microcefalia normalmente é diagnosticada no início da vida e é resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento”.
Sobre as consequências desse problema se lê: “Crianças com microcefalia têm problemas de desenvolvimento. Não há uma cura definitiva para a microcefalia, mas tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e qualidade de vida. A microcefalia pode ser causada por uma série de problemas genéticos ou ambientais” (http://www.minhavida.com.br/saude/temas/microcefalia).
O assunto merece nossa atenção, pois há quem, diante dessa dramática situação, em vez de se propor a eliminação do “mosquito da dengue” transmissor das doenças acima mencionadas, a investigação das causas da microcefalia em série em alguns pontos do país ou o acompanhamento das crianças acometidas pelo problema e de suas mães, quer eliminar essas crianças no ventre materno por meio do aborto provocado. Ora, isso é um pecado grave que brada aos céus por vingança (cf. Gn 4,10) e uma afronta à Biologia, ciência capaz de demonstrar que há vida a partir da concepção.
Está é a reflexão convincente da Ciência tal como está explicitada no livro “A favor da vida” a ser publicado em momento oportuno, mas cedido gentilmente para uso neste artigo. Ela começa pela seguinte definição fundamentada em fontes seguras: A vida é “a soma de propriedades pelas quais um organismo cresce, reproduz, e se adapta ao seu ambiente; a qualidade através da qual um organismo difere de corpos inorgânicos ou organicamente mortos”.
Detalhemos cada afirmação contida na definição acima, a fim de melhor entender a vida intrauterina: A “soma de propriedades”: é um conjunto de ingredientes ou características próprias de um ser, sem as quais ele não seria o que é (seria outra coisa e não a vida). “Pelas quais um organismo cresce, reproduz e se adapta ao seu ambiente”: o conjunto de ingredientes que faz a vida ser vida (e não outra coisa) se demonstra em três ações principais: o crescer, o reproduzir-se e o adaptar-se.Vejamos cada uma delas:
Crescer: todo ser vivo alimenta-se retendo o que lhe é útil e rejeitando o que lhe é nocivo. Com o que é útil a um ser vivo, ele cresce, desenvolve-se até se tornar um organismo completo, característico de sua espécie: um vegetal, um animal irracional ou um animal racional (ser humano).
Reproduzir: todo ser vivo, por uma série de atividades complexas, mas organizadas entre si, elabora sementes capazes de se desenvolver em indivíduos da mesma natureza.
Adaptar-se: todo ser vivo, ao ser provocado por algum estímulo externo, reage de maneira a defender e ajudar o seu organismo.
Essa defesa e ajuda se realizam por uma série de movimentos (contrações, secreções, reflexos etc.), que são destinados a manter e a aumentar o seu bem-estar, segundo leis da Física e da Química.
O vivente tem, portanto, uma imagem (Gestalt) interior que assegura a sua centralização e a estruturação de suas atividades. Isso lhe proporciona a defesa contra inimigos internos e externos, restaura-lhe as partes lesadas e restabelece as funções prejudicadas em sua luta contínua pela sobrevivência. Na matéria não-viva isso não ocorre.
Mais: a vida é vida, porque não é um corpo inorgânico e nem um corpo organicamente morto (é óbvio). Detalhemos:
Corpo inorgânico é aquele que não tem vida, não é organizado. Exemplo: os minerais que crescem por justaposição, ou seja, quando há união física sem que um assimile algo do outro. Desse modo, a pedra A pode, por exemplo, juntar-se lateralmente à pedra B, mas cada uma, apesar da junção, conserva as suas propriedades particulares. Jamais se fundem. Se a união é química, produz-se uma nova substância diferente das duas (ou mais) que se unem. Assim, duas partículas de hidrogênio e uma partícula de oxigênio, formam a água (H²0).
Corpos organicamente mortos são organismos que já tiveram vida e, atualmente, não mais têm. Simples e óbvio.
Outra definição diz que vida é “a propriedade ou qualidade por meio da qual organismos vivos são distinguidos dos organismos mortos em três categorias: (1) vivo, (2) morto (vivo anteriormente) e (3) inanimado/inorgânico”.
Fora dessa demarcação, não há nenhuma outra categoria possível, pois um organismo ou é vivo ou é morto (já esteve vivo, mas agora não mais está) ou é inanimado/inorgânico (nunca esteve e nem estará vivo), segundo vimos.
Desse modo, a maneira mais simples (e óbvia) de provar que o nascituro é vivo se dá mediante a seguinte observação: o óvulo da mulher e o espermatozoide do homem são células vivas e se unem dando origem a um ser vivo da mesma espécie humana. A prova de que há vida é que essas duas células, logo que se fundem (é uma nova vida), se reorganizam, crescem e continuam a ter todas as propriedades de uma célula viva.
Portanto, contra a tese abortista, o bebê está vivo. Ele não é nem morto (se fosse morto, o organismo feminino o expeliria pelo aborto espontâneo ou daria sinais de mal-estar e levaria a mulher a buscar ajuda médica) e nem éinanimado/inorgânico (se fosse, nunca poderia nascer vivo).
Mais: um ser morto ou inanimado não realiza divisão celular. Ora, os bebês, além de nadarem e se locomoverem no útero da mãe vivenciam uma taxa bem alta de divisão celular (41 das 45 divisões que ocorrem na vida de um indivíduo). Por tudo isso que acabamos de expor, vê-se que o bebê é um ser vivo e defender o aborto é promover o homicídio.
Também o cientista francês Dr. Jérôme Lejeune esteve no Brasil em 1991, mas foi impedido pelos propugnadores do aborto de falar em defesa da vida em território brasileiro. Conseguiu, no entanto, apesar da rigorosa censura imposta pelos defensores da cultura da morte, dar uma extensa entrevista da qual destacamos um ponto decisivo. “Veja: Para o senhor, a vida começa a existir no momento da concepção?” “Lejeune – Não quero repetir o óbvio. Mas, na verdade, a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos transportados pelo espermatozoide se encontram com os 23 cromossomos da mulher [no óvulo], todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é o marco do início da vida. Daí para a frente qualquer método artificial para destruí-la é um assassinato.”
Em outra fonte, continua o Dr. Lejeune a falar: “A vida tem uma longa história, mas cada um de nós tem um início muito preciso, que é o momento da concepção”. “A vida começa no momento em que toda a informação necessária e suficiente se encontra reunida para definir o novo ser. Portanto, ela começa exatamente no momento em que toda a informação trazida pelo espermatozoide é reunida à informação trazida pelo óvulo. Desde a penetração do espermatozoide se encontra realizado o novo ser. Não um homem teórico, mas já aquele que mais tarde chamarão de Pedro, de Paulo ou de Madalena”.
“Se o ser humano não começa por ocasião da fecundação, jamais começará. Pois de onde lhe viria uma nova informação? O bebê de proveta o demonstra aos ignorantes” “Aceitar o fato de que, após a fecundação, um novo ser humano chegou à existência já não é questão de gosto ou de opinião.”
Sobre o aborto, o geneticista francês diz que “em nossos dias, o embrião é tratado como o escravo antes do Cristianismo; podiam vendê-lo, podiam matá-lo… O pequeno ser humano, aquele que traz toda a esperança da vida, torna-se comparável ao escravo de outrora. Uma sociedade que mata seus filhos, perdeu, ao mesmo tempo, sua alma e sua esperança” (cf. Pergunte e Responderemos n. 485, p. 462-468, e Problemas de fé e moral. Rio de Janeiro: Mater Ecclesiae, 2007, p.176).
Certa de tudo isso que a Ciência, independentemente da fé, diz, a CNBB se manifestou, em Nota plena de bom-senso, com a seguinte súplica: “Seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por estas enfermidades, sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos. A eles cabe implementar políticas que apontem para um sistema de saúde pública com qualidade e universal. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano contribui muito ao trazer à tona a vergonhosa realidade do saneamento básico no Brasil. Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo esforço de combate ao aedes aegypti” (Nota do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), de 4/2/16).
A única solução plausível à questão é combater até a erradicação o “mosquito da dengue”, como é popularmente conhecido o aedes aegypti, oferecer tratamento médico decente e adequado às crianças com microcefalia e às suas mães. A estas, especialmente no plano psicológico, bem como investigar seriamente a real causa do problema (http://formacao.cancaonova.com/bioetica/aborto/aborto-as-consequencias-para-quem-o-pratica). Defender o contrário é pleitear um duplo assassinato: o físico da criança com microcefalia e o psíquico da mãe que, por seu natural instinto materno, nunca irá se esquecer de que seu filho, autêntico ser humano, foi morto por ter uma má-formação para a qual pode não haver cura, mas há tratamento capaz de levá-lo à melhora da qualidade de vida.
Um grande exemplo do natural amor materno se vê em Antônia Martins de Macedo, a conhecida Serva de Deus “Mamãe Cecília”, de Piracicaba (SP), que teve uma filha excepcional surda, muda e cega, mas assim dizia em 7 de junho de 1943: “Veja como é o coração da mãe; ela é cega, não vê, mas não posso comer ou servir nada, sem dar-lhe também um pedaço” (Frei Patrício Sciadini, O.C.D. A alegria de viver. 4ª ed. Campinas: IFCM, 2000, p. 10).
Defender o homicídio no ventre materno neste momento de nossa história é dar provas de um sistema político-sanitário sucateado que se vê incapaz de atender questões básicas de higiene a seus cidadãos pagadores de impostos, sem falar no seletismo escondido nessa ideia eugenista a nos dizer: “só os saudáveis merecem viver, os demais não merecem”. É a vida humana espezinhada, em vez de defendida desde a concepção até o seu fim natural, numa completa inversão de valores.
A isso a Igreja, unida a todas as forças vivas da nação que ainda têm um pouco do bom-senso natural, diz Não, mas reafirma o Sim à Vida, mesmo se isto Lhe custar críticas e/ou perseguições ferrenhas, Ela não trairá o Senhor Jesus que veio para que todos tenham vida e a tenham plenamente (cf. Jo 10,10).
Cardenal Orani Joao Tempesta